Com redução de 30% no orçamento, UFSM tentará manter contratações

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

A 20 dias do começo do ano letivo da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a Reitoria se prepara para dar início às atividades em meio a um orçamento reduzido. Ontem, a Reitoria emitiu uma nota quanto aos cortes promovidos pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo próprio Ministério da Economia. Nela, a gestão do reitor Paulo Burmann diz que "seguirá com as nomeações previstas, dando sequência ao calendário letivo e às atividades planejadas para este ano (...) e também manterá os benefícios e concessões aos servidores, conforme previsão legal". O reitor Paulo Burmann assevera que, para garantir o ano letivo que se inicia em 9 de março, haverá necessidade de se contratar os aprovados em concursos para cargos técnicos e da docência.

- Temos necessidade de nomear aprovados, em concursos anteriores, para o começo do ano letivo e, claro, para o transcorrer do próprio ano da instituição - resume o reitor.

Para este ano, conforme aponta a Lei Orçamentária Anual (LOA), a instituição terá em caixa R$ 95,3 milhões para tudo (custeio e capital). Ou seja, para as despesas com custeio do dia a dia (demandas como, por exemplo, contratos com terceirizados) e ainda para capital (investimentos e obras). Acontece que, de um ano para o outro, a Federal terá, pela primeira vez, recursos "condicionados". Isso quer dizer que o valor para ser acessado pela universidade somente poderá ocorrer por meio de aprovação do Congresso. Assim, a UFSM tem, no momento, a cifra de R$ 40 milhões "condicionada", conforme a peça orçamentária. 

Deste valor, R$ 25,9 milhões previstos para educação superior (da graduação à pesquisa) não poderão, por enquanto, ser aplicados na área. Além disso, R$ 9,9 milhões ficam em compasso de espera para que, havendo liberação, sejam aportados na assistência estudantil. Por fim, R$ 98,5 mil para capacitação de servidores estão, a princípio, em compasso de espera.

Em 2019, dentro da previsão orçamentária, a UFSM aguardava a liberação de R$ 142,9 milhões. Porém, foram repassados R$ 136,3 milhões. Ou seja, a instituição deixou de receber R$ 6,6 milhões.

Ao somar, os dois anos (2019 e 2020), a Federal já deixou de receber quase R$ 47 milhões. Se comparado com o ano passado, o orçamento de 2020 encolheu em mais de 30%.